Qual O Dia Da ConsciNcia Negra?

Por que dia 20 é Dia da Consciência Negra?

No dia 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011. A data faz referência ao dia em que Zumbi teria sido capturado e morto em 1695. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil.

Ele é considerado como símbolo da luta e da resistência dos negros ao regime escravocrata e ao racismo. A data pretende chamar a atenção da sociedade para o racismo e propor a reflexão das suas consequências para a população negra. Busca também o reconhecimento da influência e da presença da cultura de origem africana no Brasil.

Segundo o IBGE, 56,1% da população brasileira autodeclaram-se pretas e pardas, o que corresponde a mais de 119 milhões de pessoas. Para promover a equidade e a igualdade de oportunidades no contexto institucional, considerando, entre outras, as identidades de raça, etnia e cor, o TJDFT instituiu o Programa Pró-Equidade e Diversidade, por meio da Portaria Conjunta 90/2020.

Qual o dia que se comemora a Consciência Negra?

Significado do Dia da Consciência Negra – TV Câmara Seu navegador não consegue mostrar o vídeo aqui. Você pode tentar fazer o seu, Não consegue assistir ao vídeo? Peça para [email protected] No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra.

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Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

O que é Consciência Negra no Brasil?

Dia da Consciência Negra: conquistas e lutas pelo fim do racismo No mês de novembro, celebramos a Consciência Negra, sendo o dia 20 de novembro uma data para relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão. Essa data refere-se à morte de Zumbi, importante líder do Quilombo dos Palmares, situado no Nordeste do Brasil.

• O Dia da Consciência Negra também não nos deixa esquecer de que este país é marcado pelos quase 350 anos de duração da escravidão e do tráfico das populações negras da África para o Brasil.
• Apesar dos 134 anos da lei que deu fim à escravidão, o racismo continua presente nas estruturas sociais e institucionais deste país e é manifestado pela falta de oportunidades para pessoas negras, por baixa remuneração, pelas tentativas de apagamento da cultura e da participação africana na construção da nação brasileira e pelo epistemicídio acadêmico de negros e negras, entre outras formas de apagamento e de violência.

Ainda temos um longo caminho a trilhar, e a Ufes está engajada na luta pelo fim do racismo. É importante destacar algumas conquistas das comunidades negras, especialmente no que concerne às ações afirmativas que têm sido implementadas. A começar pela Constituição brasileira, de 1988, de cuja construção vários atores da sociedade, incluindo os movimentos negros, participaram ativamente, que traz medidas importantes para a promoção de reparações à comunidade negra.

Dentre essas, destacamos a lei que definiu os crimes de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), surgida a partir dos novos princípios constitucionais, e a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, voltada para a educação básica, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras.

Essas são legislações reparatórias, mas ainda precisamos avançar em ações afirmativas que contemplem maior presença negra em todos as esferas sociais. Há exatamente uma década, a Lei nº 12.711/2012, de reserva de vagas, assegurou o acesso ao ensino superior nas universidades federais e ao ensino médio nas instituições federais de ensino para estudantes negras e negros.

• Essa lei produziu importante contribuição para que um grande contingente de jovens negras e negros alcançassem novas perspectivas de vida e de trabalho.
• Como previsto no seu próprio texto, essa lei passará por revisão, que deverá ficar a cargo dos novos deputados e senadores que ingressam no próximo ano.

Os resultados obtidos tanto para as universidades quanto para a sociedade permitem defender a continuidade da reserva de vagas e o aperfeiçoamento da Lei nº 12.711/2012, a fim de que seja assegurado não somente o ingresso, mas a permanência dos estudantes na universidade, para que consigam concluir sua trajetória acadêmica com qualidade.

• A Ufes mantém um programa de assistência estudantil que contribui para essa finalidade, e pretende poder continuar fortalecendo-o, como tem feito nos últimos anos.
• Também há a preocupação de que se promova com mais ênfase a inclusão epistemológica das questões étnico-raciais.
• O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Ufes, aprovado para os próximos nove anos, e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Universidade incluem importantes avanços no que diz respeito à necessidade de alterações epistêmicas nos conteúdos das disciplinas e nas políticas de ensino, pesquisa e extensão, para que contemplem as temáticas étnico-raciais.

Assinalamos ainda avanços na reserva de vagas na pós-graduação, já prevista em alguns cursos. Nesse sentido, importantes discussões foram realizadas no 1° Painel Estratégico da Pós-Graduação, em julho deste ano, sendo constituída uma comissão a fim de gerar proposta de reserva de vagas para o acesso de negras e negros, e outros atores, no conjunto de cursos de pós-graduação da Ufes.

1. As discussões também avançam na extensão para a garantia de propostas afirmativas que contemplem as ações extensionistas com maior participação da comunidade negra.
2. A Ufes, portanto, reafirma seu compromisso de continuar e aperfeiçoar sua trajetória na luta pelo fim de todos os tipos de desigualdades sociais, em especial pelo fim de qualquer forma de racismo.

E que, em todas as ações, sejam elas institucionais ou individuais no nosso dia a dia, possamos colocar em prática esse compromisso tão importante para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária, com a inclusão de fato da comunidade negra em todos os espaços universitários e sociais.

Qual é o Dia do Zumbi dos Palmares?

Consciência Negra O Brasil celebra neste domingo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.20 de novembro marca a data em que o líder negro Zumbi dos Palmares foi morto em uma emboscada no ano de 1695. A data, inclusive, pode se tornar feriado nacional ( PLS 482/2017 ). portal.al.go.leg.br Transcrição O BRASIL CELEBRA NESTE DOMINGO O DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE PODERÁ SE TORNAR FERIADO NACIONAL. O DIA 20 DE NOVEMBRO MARCA A DATA EM QUE O LÍDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES FOI MORTO EM UMA EMBOSCADA NO ANO DE 1695.

REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares durante os últimos anos de existência do lugar que resistiu por cerca de um século à dominação holandesa e portuguesa. O quilombo era de início um refúgio para escravos fugidos, mas depois acolheu também índios e brancos pobres. Após a destruição de Palmares em 1694 pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, Zumbi passou a viver escondido, até que foi morto em 20 de novembro de 1695.

A data integra desde 2011 o calendário oficial brasileiro. Mas o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra ainda não é feriado nacional. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, defende a homenagem e a celebração do sacrifício de Zumbi em sua luta contra a escravidão.

O dia 20 de novembro tem que ser celebrado, sim, de todas as formas porque foi a data da maior rebelião negra. E, principalmente, um data pela humanidade. Foi uma data em que um poco resolveu não se curvar ao jugo das correntes e da escravidão. E contra o jugo das correntes da escravidão se levantaram em rebelião.

A data já é feriado em várias cidades e estados pelo país. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, esse dia seria uma forma de educar o povo para que crimes de discriminação deixem de existir. Seria um dia para refletir, discutir e combater todo tipo de preconceito contra negro, índio, branco, imigrante, emigrante, xenofobia, enfim, LGBTI+.

Será um dia importante. No Brasil, a ausência de uma lei federal como essa, que determine o dia 20 de novembro como feriado nacional, faz com que apenas 1,1 mil municípios dos mais de 5 mil incorporem o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A proposta de tornar 20 de novembro feriado nacional já foi aprovada pelo Senado e aguarda a votação na Câmara dos Deputados.

Paulo Paim aproveita a passagem do Dia de Zumbi e da Consciência Negra para destacar alguns projetos de lei já aprovados pelos senadores com o objetivo de combater o racismo. Um deles (PLS 787/2015) inclui as motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime, outro proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito (PL 5231/2020) e outros dois (PL 4373/2020 e PL 4566/2021) tipificam a conduta de injúria racial.

A falta de representatividade negra, principalmente nos espaços de poder, reflete o desafio de conseguirmos – e vamos conseguir, tenho certeza, com a ajuda de brancos, negros, índios, imigrantes e emigrantes – implantar políticas públicas de combate a todo tipo de preconceito, porque, é bom lembrar, que nós, negros e negras, somos 56% da população brasileira.

Outro projeto de lei que pretende coibir atos racistas é a proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/2019). A nova legislação cria uma instituição para formular e executar políticas públicas de combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância no esporte; prevê sanções a pessoas, associações, clubes ou empresas que praticarem intolerância e proíbe a ostentação de cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, além de cânticos que atentem contra a dignidade da pessoa humana, especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo.

O que se comemora no dia 21 de novembro?

Datas comemorativas do dia 21 de Novembro de 2021: Dia Mundial da Filosofia.

Qual é a conclusão do Dia da Consciência Negra?

O Dia da Consciência Negra marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país. Fala também sobre avanços na luta do povo negro e sobre a celebração da cultura afro-brasileira.

Qual foi a causa da morte de Zumbi dos Palmares?

Após uma intensa batalha, Macaco, a sede do quilombo, é totalmente destruída. Ferido, Zumbi consegue fugir, porém é traído por um antigo companheiro e entregue as tropas do bandeirante. Aos 40 anos de idade, foi degolado em 20 de novembro de 1695.

Qual a data da morte de Zumbi?

Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695, daí a data da consciência negra. A música do dia é do Olodum: Zumbi Rei. O programa apresenta, diariamente, uma música para ‘ilustrar’ um fato histórico ou curioso que ocorreu naquele dia ao longo da História.

Qual é a importância da consciência?

Segundo a definição mais básica, consciência é um sentimento ou conhecimento que permite ao ser humano vivenciar, experimentar ou compreender aspectos ou a totalidade de sua existência e do mundo em que vive.

Por que aconteceu a Consciência Negra?

No Brasil, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. Essa data foi escolhida, pois nesse dia, no ano de 1695, o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, foi morto. Ele morreu em Serra da Barriga, região localizada no estado de Alagoas.

Para entendermos o que é essa data e o que ela representa, é preciso que tracemos um paralelo entre quem foi Zumbi dos Palmares e como a sua luta ainda é uma temática atual. Abordar de forma aprofundada a biografia deste personagem histórico não é tarefa das mais fáceis. Isso acontece pois, nos últimos anos, os historiadores que se dedicaram a estudar a vida daquele que foi uma das lideranças do maior quilombo do Brasil perceberam que existiam muitas informações desencontradas, por falta de evidências históricas e fontes confiáveis.

O que se tem como dado mais preciso sobre os seus primeiros anos de vida é que ele nasceu em uma localidade situada entre Pernambuco e Alagoas – que viria a ser o Quilombo dos Palmares. Até a nomeação dele como única liderança em Palmares é contestada por alguns estudiosos.

1. O que de fato se julga mais importante quando se fala na figura de Zumbi é o que ele realizou em prol das pessoas que moravam naquele espaço.
2. O quilombo era composto majoritariamente por escravos fugitivos de engenhos, que procuravam naquele local um espaço em que pudessem viver livremente.
3. A principal função de Zumbi era garantir a segurança de todos que residiam em Palmares.

Devido à organização social, aquele quilombo se tornou famoso e passou a ser uma inspiração para negros, escravos fugitivos e para outras comunidades quilombolas. Após enfrentar algumas invasões, Palmares foi destruída em 1694 e, no ano seguinte, após sofrer uma emboscada, Zumbi foi morto por uma expedição portuguesa.

1. Os quilombolas resistiram por mais algum tempo, mas as intervenções portuguesas impediram que novos quilombos fossem formados.
2. A história de luta e resistência de Zumbi dos Palmares ocorreu no século 17.
3. Com o passar do tempo o nome dele foi caindo no esquecimento, até que, no início dos anos de 1970, a figura deste líder quilombola voltou a ser discutida entre alguns grupos.

Isso aconteceu, pois foi nesse período que historiadores descobriram a data de sua morte. Em 1971, o Grupo Palmares, localizado em Porto Alegre, realizou um ato no Clube Social Negro “Marcílio Dias” para abordar a luta contra o preconceito racial. O evento utilizou a figura de Zumbi como modelo de resistência – e aconteceu na noite de 20 de novembro.

1. Essa iniciativa é considerada uma das primeiras ações para que essa data se tornasse um dia de exaltação da luta dos negros.
2. É imprescindível citar que o Grupo Palmares contou em sua fundação com nomes importantes como o do poeta Oliveira Silveira.
3. Silveira se tornou ativista de causas negras e é considerado um dos grandes responsáveis pela celebração dessa data.

A respeito dessa reunião em Porto Alegre, ainda precisam ser mencionados dois pontos. O primeiro é que esse encontro ocorreu em oposição ao ato abolicionista, de 13 de maio de 1888, data que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea – uma vez que os participantes do grupo chegaram à conclusão de que o 13 de maio não garantia direitos para a população negra no Brasil.

O segundo é que a nomeação de 20 de novembro como Dia da Consciência Negra aconteceria sete anos depois do ato gaúcho. Em 1978, em São Paulo, o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCRD) realizou diferentes manifestações em prol dos direitos dos negros e afrodescendentes. Os atos do MNUCRD tiverem como referência as iniciativas feitas na capital gaúcha.

E foi em uma das assembleias do grupo paulista que se nomeou o 20 de novembro, como Dia Nacional da Consciência Negra. Com o passar do tempo, o movimento negro ganhou força e conseguiu vitórias importantes, como a institucionalização da Lei de Preconceito de Raça ou Cor, nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

O ano de 2003 foi decisivo para o reconhecimento oficial do Dia da Consciência Negra no Brasil. Nesse período, o 20 de novembro entrou para o calendário escolar nacional como uma data comemorativa. A partir daquele momento, o currículo de ensino das escolas ganhou como componente obrigatório o estudo da história e cultura negra, através da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003.

O Dia da Consciência Negra ou o Dia de Zumbi foi de fato institucionalizado em 10 de novembro de 2011, por meio da Lei nº 12.519. O entendimento sobre o direito das pessoas negras não é algo novo. Como pudemos ler anteriormente, no século 17, os escravos que residiam em Palmares já lutavam por liberdade.

O que podemos considerar como ainda novo nesse tema é a sua discussão. Através de diferentes movimentos sociais, ao longo dos anos, chegou-se ao que conhecemos como Consciência Negra. Mas como definir o que é a Consciência Negra? De acordo com o ativista negro sul-africano, Stive Biko: “Assim, numa breve definição, a Consciência Negra é, em essência, a percepção pelo homem negro da necessidade de juntar forças com seus irmãos em torno da causa de sua atuação – a negritude de sua pele – e de agir como um grupo, a fim de se libertarem das correntes que os prendem em uma servidão perpétua.” (BIKO, Stive, 1978).

A Consciência Negra simboliza o entendimento que, sobretudo, as pessoas negras possuem sobre o valor da sua cultura e a importância de se reconhecerem como indivíduos que possuem direitos, como qualquer outro. Dessa forma, a busca pela justiça e igualdade se tornou uma luta mais que necessária para essas pessoas.

A comemoração e valorização em torno do dia 20 de novembro é extremamente importante. Nessa data, é fundamental que possamos refletir sobre a contribuição da cultura negra em nossa sociedade. Mas é preciso ir além. É essencial a criação de projetos para as próximas gerações, para que esses indivíduos sejam capazes de continuar na luta pela igualdade racial.

O QUE É CONSCIÊNCIA NEGRA?

E que, ao contrário do que acontecia anteriormente, esse novo grupo conheça e mantenha viva a memória de heróis negros, como Zumbi dos Palmares, e de outros homens e mulheres que tiveram atuações de relevância na luta pela igualdade social. Hoje, mais do que nunca, a representatividade é o melhor caminho para que uma criança entenda que o negro tem direito a espaço e voz, independentemente do lugar em que ele esteja.

1. Por isso, as atividades que envolvem o Dia da Consciência Negra precisam ser cada vez mais discutidas e inseridas em diferentes ambientes.
2. Assim, a sociedade como um todo poderá sofrer mudanças significativas e o respeito será verdadeiramente um elemento de formação social.
3. Texto: ISABELA CASTRO Fontes: 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (Brasil Escola) Consciência negra (Brasil Escola) Quilombo dos Palmares (Brasil Escola) Lei Federal n o 9.394 Lei Federal nº12.519 Oliveira Silveira: Um dos idealizadores do 20 de Novembro (Portal Geledés) Oliveira Silveira (UFRGS) Sobre o conceito de “Consciência Negra”.

Leia e saia da ignorância! (Portal Geledés)

Como surgiu a cor negra no mundo?

Pele escura – Distribuição da cor da pele de grupos étnicos indígenas no mundo, antes das colonizações, baseado na escala cromática de Von Luschan, A evolução de pele escura é intrinsecamente relacionada com a perda de pelos do corpo em humanos, Há 1,2 milhões de anos, todas as pessoas tinham a mesma proteína receptora dos africanos de hoje, sua pele era escura e o sol intenso reduzia a chance de sobrevivência das pessoas com pele mais clara, o que resultou na variação por mutação na proteína receptora.

Isso aconteceu significativamente mais cedo do que a especiação do Homo sapiens a partir do Homo erectus, há cerca de 250 000 anos. O câncer de pele, como resultado da radiação da luz ultravioleta, provoca mutações na pele e é menos comum entre as pessoas com pele mais escura do que entre aqueles com pele clara.

Além disso, a pele escura impede que uma essencial vitamina B, o ácido fólico, seja destruído. Portanto, na ausência da medicina moderna e de uma dieta adequada, uma pessoa com pele escura nos trópicos viveria mais, seria mais saudável e mais propensa a se reproduzir do que uma pessoa com pele clara.

1. Como exemplo, os australianos brancos têm algumas das maiores taxas de câncer de pele do mundo, como evidência dessa expectativa.
2. Por outro lado, como a pele escura impede que a luz solar penetre na pele, ela dificulta a produção de vitamina D3,
3. Portanto, quando os seres humanos migraram para regiões do norte, onde a luz solar é menos intensa, os baixos níveis de vitamina D3 se tornaram um problema e as cores de pele mais claras começaram a aparecer.

Pessoas brancas da Europa, que têm baixos níveis de melanina, naturalmente, têm uma pigmentação da pele quase incolor, especialmente quando não estão bronzeadas, Este baixo nível de pigmentação permite que os vasos sanguíneos se tornem visíveis, o que dá a característica de cor pálida roseada de pessoas brancas.

Qual é o nome do Zumbi?

Zumbi, para muitos o símbolo da resistência negra contra a escravidão, foi o último chefe do Quilombo dos Palmares, localizado na parte superior do rio São Francisco, na Serra da Barriga, antiga capitania de Pernambuco (atualmente Alagoas ). Não se conhece a data exata de seu nascimento.

• Com poucos dias de vida Zumbi foi capturado na região de Palmares pela expedição de Brás da Rocha Cardoso e dado de presente ao padre Antônio Melo, em Porto Calvo.
• Batizado com o nome de Francisco, cresceu aprendendo latim e português.
• Aos 15 anos fugiu para Palmares e adotou o nome Zumbi, que significava guerreiro.

Logo passou a comandar militarmente o quilombo, governado por Ganga Zumba. Em 1678, provocou uma guerra civil no quilombo. Assumiu o lugar do líder e chefiou a resistência contra os portugueses, que durou 14 anos. No final do século 16, as terras pernambucanas eram as mais prósperas das novas colônias portuguesas.

Havia 66 grandes engenhos na região e, no litoral, uma estrutura que permitia o escoamento dos produtos. A cidade do Recife ficava a cada dia mais organizada. Foi nessa época que Palmares surgiu, quando os primeiros negros ali se refugiaram. Desde então, o mito em torno do quilombo havia crescido. Tinha leis próprias, algumas bastante rígidas.

Em 1630, as autoridades pernambucanas calculavam que o quilombo de Palmares contava com uma população superior a 3 mil pessoas que viviam da agricultura. Em uma crônica de 1678 já se contava que os palmarinos eram em número de 20 mil, ou talvez mais. Não era uma cidade, na metade do século 17, mas reunia onze povoados.

• Macaco, na Serra da Barriga, era a capital.
• Possuía 1.500 casas, e uma população de cerca de 8 mil pessoas.
• Amaro tinha 5 mil habitantes e uma estrutura bem organizada.
• Outros povoados eram Subupira, Zumbi, Tabocas, Acotirene, Danbrapanga, Sabalangá, Andalaquituche.
• A Coroa já tinha dado a ordem de acabar com o quilombo.

Para destruí-lo, o poder colonial organizou 16 expedições oficiais. Quinze fracassaram devido à região montanhosa e às estratégias militares dos negros, embora fossem carente de armas. A expedição vitoriosa ficou a cargo de Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista treinado na caça aos índios.

1. Comandou um exército de 2 mil homens, armados de arcos, flechas e espingardas.
2. Em 1694, chegou a Macaco, descarregando contra a comunidade todo o seu poder de fogo.
3. A cidade resistiu durante 22 dias.
4. Zumbi, depois de lutar bravamente, fugiu e se escondeu.
5. Foi capturado e morto em 20 de novembro de 1695, depois de ter sido traído por companheiros.

Seu corpo foi mutilado e a cabeça enviada para o Recife, onde ficou exposta em praça pública.

Quem foi o criador do Dia da Consciência Negra?

Nos anos 1970, jovens universitários negros idealizaram a data para marcar a luta do povo que representa a maioria da população brasileira. O Senado aprovou a conversão do dia em feriado nacional.

Qual é o significado da palavra quilombo?

Beatriz Accioly Vaz – A Constituição Federal de 1988, ao trazer em dois de seus artigos termos associados aos quilombos, abriu portas para a apropriação dessa categoria pelos movimentos sociais camponeses mobilizados e organizados em torno do fator étnico.

Processo esse não previsto pelos legisladores, que tratavam a categoria quilombo a partir de uma perspectiva passadista, baseada mais em uma abordagem arqueológica e exotizante do patrimônio cultural associado a outras matrizes culturais que não a luso-brasileira. As diversas comunidades negras que permaneceram em seus territórios no período pós-abolição – invisibilizadas pelo Estado e sofrendo expropriações e violências de diferentes ordens – a partir do texto constitucional que estabelece no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”, tornam-se coletivos portadores de direitos etnicamente diferenciados.

O uso dos termos quilombo, remanescentes de quilombo, quilombolas, nesse sentido, fazia parte de um movimento de apropriação política de categorias legais e também de reconhecimento da existência de grupos detentores de modos de vida específicos associados à vivência da territorialidade e da diferenciação étnica.

A conceituação de comunidades remanescentes de quilombos, baseada em uma perspectiva antropológica não essencializante, calcada em princípios da teoria da etnicidade, abarcava a diversidade e dinamicidade das situações existentes afirmando para tanto que, Contemporaneamente, portanto, o termo Quilombo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica.

Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas cotidianas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos e na consolidação de um território próprio.

(ABANT, 1994 apud O’DWYER, 2002) Tal conceituação, embora, incorporada à interpretação do artigo 68 dos ADCT não avançaria também para a discussão do artigo 216, no qual estabelecia-se no §5° “ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”.

No âmbito das políticas culturais, apesar da concepção ampliada que trazia o texto do artigo a respeito do patrimônio cultural e da perspectiva antropológica que, anos depois, seria base para a constituição do campo do patrimônio cultural imaterial, os quilombos permaneceram sendo tratados através da perspectiva arqueológica e dos parâmetros tradicionais que orientaram as políticas de patrimônio histórico e artístico desde a década de 1930.

A partir da previsão constitucional do tombamento dos documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, foram abertos onze processos de tombamento no âmbito do IPHAN, assim nominados: “Quilombo Vão do Moleque”, “Quilombo Flexal”, “Quilombos de Oriximiná”, “Área conhecida como Jamary dos Pretos ocupada por comunidade remanescente de Quilombo”, “Área conhecida como Mocambo ocupada por comunidade remanescente de Quilombo”, “Áreas conhecidas como Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba ocupada por comunidade remanescente de Quilombo”, “Área conhecida como Castainho ocupada por comunidade remanescente de Quilombo”, “Área conhecida como Porto Coris ocupada por comunidade remanescente de Quilombo”, “Quilombo em Ivaporunduva”, “Área ocupada por comunidade remanescente de Quilombo conhecida como Campinho da Independência” e “Remanescentes do antigo Quilombo do Ambrósio”.

Desses processos, apenas o último resultou no tombamento. É sintomático que, além da Serra da Barriga, tombada em 1986 como homenagem ao Quilombo dos Palmares no bojo de reivindicações e da luta política dos movimentos sociais negros no país, o outro tombamento relacionado aos quilombos tenha sido o do Quilombo do Ambrósio em 2000.

• Assim como em Palmares, no Ambrósio não mais existiam comunidades que se reconheciam como quilombolas ou remanescentes de quilombos, mas em ambos foram encontrados vestígios arqueológicos e marcos geográficos que consagram historicamente tais locais como quilombos no sentido mais estrito do termo.
• Tal interpretação e uso do conceito de quilombo, corresponde ao que se consagrou na literatura antropológica como a concepção frigorificada (ALMEIDA, 2002, p.47).

Utiliza-se, para tanto, a conceituação de quilombos do período colonial, segundo a qual quilombo era definido como “toda a habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”.

Tal definição teria sido formulada pelo Conselho Ultramarino em 1740 como resposta ao rei de Portugal e vinha sendo reproduzida pelos estudiosos e pelos operadores do direito sem nenhuma atualização, até a ressemantização do termo a partir da perspectiva antropológica da teoria da etnicidade, instigada pelos movimentos surgidos no bojo das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988.

Em relação à tentativa de normatização da previsão constitucional de tombamento dos documentos e sítios detentores de reminiscências de antigos quilombos, o Parecer Deprot nº 47/98 estabelece uma conceituação de quilombos e uma proposta de atuação do IPHAN nessa questão.

Nesse parecer, restringe-se a atuação do órgão às situações em que fossem encontrados vestígios materiais de existência dos antigos quilombos, sendo esses concebidos como as comunidades auto-excluídas da sociedade nacional durante o período colonial até a abolição da escravatura, formados originalmente por negros escravos fugidos das áreas urbanas ou rurais onde existiam práticas de exploração escravista.

(IPHAN, 1998, p.7) Dessa conceituação, depreende-se o sentido arqueológico e historicamente restrito atribuído aos antigos quilombos, em que a contemporaneidade das comunidades quilombolas e mesmo a consagração social de lugares como quilombos era preterida pela busca por comprovações materiais de um passado congelado.

• Assim, em relação aos processos de tombamento, os quilombos permaneceram sendo tratados a partir do conceito colonial.
• Desde os primeiros pareceres a respeito do assunto, até os dias atuais, a discussão pouco avançou.
• Em 2005 o advogado Guilherme Cruz Mendonça, no âmbito do Programa de Especialização em Patrimônio PEP/IPHAN, elaborou um trabalho a respeito de tal questão que sugeria a redação de uma lei específica que regulamentasse o tombamento dos quilombos, entendendo que esse não se equipararia ao tombamento conforme o Decreto-Lei nº 25/37.

Posteriormente, o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização organizou em 2007 o Dossiê Quilombos, reunindo uma série de documentos como forma de subsidiar uma decisão por parte do Conselho Consultivo, a respeito de qual seria a ação do IPHAN com relação a essa temática.

Essa medida não teve, até o presente, nenhum encaminhamento. Já em 2008, circulou internamente no IPHAN um texto escrito por Dalmo Vieira Filho, ex-diretor do Depam/IPHAN, em que se propunha um tratamento da questão do tombamento dos quilombos diverso do proposto no parecer Deprot nº47/98, ampliando, de certa maneira, a conceituação anterior.

No campo do patrimônio imaterial, fundado formalmente com o Decreto nº 3.551/2000, é notável que vários dos bens culturais registrados como patrimônio cultural nacional sejam encontrados em comunidades quilombolas, tais como o Jongo no Sudeste, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, o Complexo Cultural do Bumba-meu-Boi do Maranhão, dentre outros.

Além disso, já foram realizados vários inventários culturais de comunidades quilombolas. Não é por acaso que o surgimento da política de patrimônio imaterial está relacionado ao maior reconhecimento de referências culturais afro-brasileiras e quilombolas. Trata-se da ascensão de um patrimônio cultural “não consagrado” relacionado a grupos e povos historicamente marginalizados e invisibilizados, bem como da mudança de perspectiva ligada ao conceito de referência cultural.

Por um lado, o patrimônio imaterial abriu as portas para o reconhecimento de referências culturais das comunidades quilombolas e instaurou uma perspectiva na qual o olhar dos sujeitos detentores do patrimônio tem relevância e não apenas o olhar do especialista.

1. Por outro lado, manteve uma estrutura fragmentada que separa os bens em diferentes categorias – saberes, formas de expressão, celebrações e lugares –, ademais da já crítica ruptura entre o material e imaterial,
2. Tal estrutura não permite o reconhecimento dos contextos de produção e reprodução dos bens culturais, da inter-relação entre esses e, tampouco, da territorialidade das comunidades quilombolas detentoras.

A dualidade da política de patrimônio cultural, que dissimula a permanência de hierarquias no campo e a prevalência de discursos hegemônicos através da ênfase nos instrumentos de proteção, é visibilizada no trato da questão quilombola. A justificativa da inadequação do instrumento do tombamento para o reconhecimento e proteção de bens ligados à matriz afrodescendente, tais como os quilombos, centra-se na percepção de que nesses contextos a preservação de uma estrutura material poderia contrariar a dinamicidade do espaço e do grupo que ali vive.

1. Entretanto, há que se reconhecer que, desde o surgimento da política de patrimônio cultural nacional, o tombamento vem sendo usado de forma adaptada ao bem que se objetiva proteger, vide, por exemplo, os casos de tombamentos de cidades e centros urbanos, bens dinâmicos e em constante transformação.
2. Dessa forma, o reconhecimento e salvaguarda dos quilombos joga luz sobre o caráter ideológico da construção dos patrimônios, já analisado por Fonseca (2005, p.203).

Por fim, as referências culturais de comunidades quilombolas – de indígenas e outros povos e comunidades tradicionais – só serão realmente salvaguardadas quando as políticas patrimoniais voltarem seus esforços para as reais demandas dos grupos, não se atendo as separações dos campos “material x imaterial” e de seus respectivos instrumentos.

• Afinal, o samba, o jongo, a capoeira, o batuque – dentre outras referências pinçadas pelas políticas de patrimônio cultural – não podem ser compreendidos fora de seus contextos de produção e de todas as redes que relacionam e significam a cultura de um grupo.
• Fontes Consultadas: ALMEIDA, Maria Geralda de.

Identidades territoriais em sítios patrimonializados: comunidade de quilombolas, os Kalunga de Goiás. In: TAMASO, Izabela; LIMA FILHO, Manuel Ferreira. Antropologia e Patrimônio Cultural, Brasília: Associação Brasileira de Antropologia, 2012.p.245-264.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os Quilombos e as Novas Etnias. In: O’DWYER, Eliane Cantarino (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em:,

BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Dossiê Quilombos Rio de Janeiro, 2007.155 p. BRASIL. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Dossiê nº.5 – Jongo no Sudeste, Brasília, DF: IPHAN, 2007._. Dossiê – Samba de Roda do Recôncavo Baiano,

Brasília, DF: IPHAN, 2006a._. Dossiê – Os Tambores da Ilha, Coordenação de Rodrigo Ramassote; textos de Sérgio Figueiredo Ferretti, Rodrigo Martins Ramassote, Valdenira Barros, Renata dos Reis Cordeiro, Sislene Costa, Bartolomeu Mendonça, Chistiane de Fátima Silva Mota. São Luís: IPHAN, 2006b._. Relatório Final INRC Sertão de Valongo,

Florianópolis: IPHAN, 2007._. Relatório Final INRC Invernada dos Negros, Florianópolis: IPHAN, 2008._. Relatório Final INRC São Roque, Florianópolis: IPHAN, 2008._. Parecer Deprot/IPHAN nº 47 de 1998,_. Processo nº 1.304-T-90 _. Processo nº 1.352-T-95,_.

• Processo nº 1.353-T-95 _.
• Processo nº 1.398-T-97,_.
• Processo nº 1.399-T-97,_.
• Processo nº 1.400-T-97,_.
• Processo nº 1.401-T-97,_.
• Processo nº 1.409-T-98,_.
• Processo nº 1.410-T-98,_.
• Processo nº 1.069-T-82,
• FONSECA, Maria Cecília Londres.
• O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação.

Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005. LEITE, Ilka Boaventura. Os Quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, Lisboa, v. IV, n.2, p.333-354, 2000. MENDONÇA, Guilherme Cruz de. Considerações jurídicas sobre o tombamento dos antigos quilombos: conceitos, categorias e instrumentos.

1. In: PROGRAMA de Especialização em Patrimônio – artigos (2005 e 2006).
2. Rio de Janeiro: IPHAN/Copedoc, 2009.p.301-332.
3. Patrimônio: Práticas e Reflexões; 3) O’DWYER, Eliane Cantarino.
4. Quilombos – identidade étnica e territorialidade.
5. Rio de Janeiro: Ed.
6. FGV, 2002.
7. VAZ, Beatriz Accioly.
8. Quilombos e patrimônio cultural: reflexões sobre direitos e práticas no campo do patrimônio.2014.

Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – IPHAN, Rio de Janeiro, 2014. VELHO, Gilberto. Patrimônio, Negociação e Conflito. Mana, v.12, n.1, p.237-248, 2006. VIEIRA FILHO, Dalmo. Tombamento dos Quilombos: atualizando a discussão. IPHAN, s/data.

Que se comemora no Dia 11 de novembro?

Fim da Primeira Guerra Mundial, 11 de novembro – O dia 11 de novembro de 1918 assinala o fim da Primeira Guerra Mundial. Com início em 28 de julho de 1914, essa guerra terminou com a rendição alemã. O armistício entre a Alemanha e os Aliados foi assinado num vagão de trem na França. O acordo de paz, no entanto, apenas foi oficializado em 28 de junho do ano seguinte com o Tratado de Versalhes.

Que se comemora no Dia 18 de novembro?

DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR – 18 DE NOVEMBRO.

O que se comemora no Dia 17 de novembro?

17/11 – Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata / Novembro Azul | Biblioteca Virtual em Saúde MS Em 17/11 é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, data que deu origem ao movimento Novembro Azul e teve início em 2.003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que atingem a população masculina.

Diariamente, 42 homens morrem em decorrência do câncer de próstata e, aproximadamente, 3 milhões vivem com a doença. É a segunda maior causa de morte por câncer em homens no Brasil. São estimados para este ano 68.220 novos casos. O que é a próstata? É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha.

Localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

• Sintomas:
• Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são:
• – dor óssea;– dores ao urinar;– vontade de urinar com frequência;
• – presença de sangue na urina e/ou no sêmen.
• Fatores de risco:
• – histórico familiar de câncer de próstata: pai, irmão e tio;– raça: homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer;
• – obesidade.
• Prevenção e tratamento:

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico).

Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer de próstata, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal. A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, tais como, estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida.

Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença intervindo se houver progressão. O exame de toque retal e de PSA, são principais meios para detectar a doença precocemente, quando as chances de cura são maiores e os tratamentos, menos invasivos.

1. Fontes:

: 17/11 – Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata / Novembro Azul | Biblioteca Virtual em Saúde MS

Qual é a história de Zumbi dos Palmares?

Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da luta contra a escravidão, lutou também pela liberdade de culto religioso e pela prática da cultura africana no País. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra.

Quais temas podem ser trabalhados no Dia da Consciência Negra?

História e significado do Dia da Consciência Negra – O Dia da Consciência Negra no Brasil, celebrado em 20 de novembro, é muito mais do que apenas uma data comemorativa. Para entender sua verdadeira importância, é preciso se aprofundar na história e na essência deste dia. Sua origem remonta a 1971, quando o Grupo Palmares, organização negra do Rio Grande do Sul, propôs a celebração do dia 20 de novembro como uma forma de homenagear Zumbi dos Palmares, herói afro-brasileiro que lutou pela liberdade do povo negro. Entretanto, só em 2003 esta data foi oficializada, sendo incluída no calendário escolar nacional.

1. Este dia visa não apenas rememorar a resistência do povo negro à escravidão, mas também refletir sobre as injustiças raciais ainda presentes na sociedade brasileira.
2. É um momento para celebrar a cultura afro-brasileira e reforçar a luta pela igualdade racial, um objetivo ainda não plenamente alcançado em nosso país.

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O que os zumbis representam para os negros?

Zumbi: Símbolo da resistência e luta contra a escravidão no Brasil Colonial.

Porque precisamos de um dia para comemorar o Dia da Consciência Negra?

A consciência negra diz respeito à tomada de consciência a respeito das raízes históricas dos afrodescendentes, bem como à conscientização dos problemas causados pelo racismo. A consciência negra nos permite resgatar e valorizar a cultura afrodescendente, bem como tomar consciência dos problemas causados pelo racismo.

Qual foi a importância de Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares nasceu no estado de Alagoas no ano de 1655. Foi um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas.

O que os zumbis representam para os negros?

Zumbi: Símbolo da resistência e luta contra a escravidão no Brasil Colonial.

Qual a data da morte de Zumbi?

Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695, daí a data da consciência negra. A música do dia é do Olodum: Zumbi Rei. O programa apresenta, diariamente, uma música para ‘ilustrar’ um fato histórico ou curioso que ocorreu naquele dia ao longo da História.